free responsive web templates

Termos e Condições

Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pelo site Portal INSS - Salário Maternidade por meio do site/domínio www.salario-maternidade.org.

O site Portal INSS - Salário Maternidade caracteriza-se pela prestação de serviço de informação referente ao benefício governamental conhecido como Salário-Maternidade.

Todos aqueles que desejarem ter acesso ao serviço informativo disponível neste site deverão primeiramente se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.

Ao utilizar o site Portal INSS - Salário Maternidade, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.

Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de contato, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

Da Navegação

O editor do site Portal INSS - Salário Maternidade se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

Os presente termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Portal INSS - Salário Maternidade em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

Da Gestão do Site

Para a boa gestão, o editor do site poderá a qualquer momento:

  1. suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
  2. remover toda informação que possa pertubar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
  3. suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

© Copyright 2018 - Este não é um site oficial do governo          Política de Privacidade | Termos e Condições | Sobre o Site | Contato